Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissãeste de cargo público anterior no exercÃcio por função pública é passÃvel por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissão nãeste tenha ocorrido a natural do serviçeste. Constate a jurisprudência:
A etapa por investigaçãeste de vida pregressa normalmente está prevista nos editais do concursos relacionados a carreiras tÃpicas por Estado, a exemplo daquelas relacionadas usando a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministério Público.
Ressalto qual, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
2. Hipótese em que, ao de que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuraçãeste da prática de crime do peculato, culminou utilizando a demissãeste do empregado, que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público Federal.
Este candidato de que tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
Tenho interesse em ingressar na PF, nãeste possuo antecedentes ou qualquer registro de ato infracional. Porfoim este de que me preocupa na investigação social é o fato do o cunhado (casado utilizando minha irmã) já deter sido preso.Este momento ele trabalha e nãeste é envolvido utilizando o crime.
Eliminar este candidato na fase por investigaçãeste social devido ao cometimento informações especiais do crimes por parentes ou pessoas próximas viola a não transcendência da pena e a presunção do inocência, veja a jurisprudência A cerca de o tema:
Nãeste vislumbro tua eliminaçãeste, contudo existe a eventualidade, neste caso recorra da decisãeste e caso seja necessário vá de modo a via judicial.
Este senhor deve questionar a administraçãeste do concurso qual foi o motivo de sua exclusãeste, ESTES atos administrativos devem ser motivados sob pena de ilegalidade.
Nesse sentido ESTES fatos narrados nãeste poderiam ensejar em sua eliminação. Aprecie que mesmo se você sofresse uma sanção administrativa esta nãeste seria suficiente de modo a gerar tua eliminaçãeste na fase de investigação da vida pregressa, veja jurisprudência do TRF da 1ª Regiãeste sobre o tema:
CONCURSO PÚBLICO. Concurso de admissão ao posto de Soldado do 2ª Classe da PolÃcia Militar. Candidato considerado inapto na investigaçãeste social por envolvimento em ato infracional, por dirigir motocicleta desprovido habilitaçãeste aos dezesseis anos do idade.
A jurisprudência é pacÃVive pelo sentido do de que é legal a eliminaçãeste por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem possibilidade de recurso).
Porém, aqueles qual se submetem a concurso com exame de conduta passada e presente deve tomar bastante cuidado para nãeste omitir seus antecedentes, ou seja: deve ser honesto pelo momento da indicação do eventuais processos ou condutas desabonadoras, mesmo qual relacionadas a processos criminais com pena já cumprida ou em tramitaçãeste.
O fato de o candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua eliminação na fase de investigaçãeste social, dependendo de entendimento do TRF da Carlos Magno Nunes Barcelos 1ª Regiãeste A cerca de o tema: