5 fatos fáceis sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Descrito

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, de que conté especialmentem os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno de que este autor de Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

Paródia humorística não viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a 6ª câmara por Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube de vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

A AMB nãeste participará da paralisação de juízes, prevista para este dia 15 por marçeste, nem fará qualquer ato na data marcada através Ajufe. Os juízes protestam contra este risco de perderem o auxílio-moradia e alegam de que estão a ser vítimas por perseguiçãeste por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.

Ao Administrar este relator Toffoli no caso Derivado do a fiscalizaçãeste do TCU (clique aqui), este ministro Lewandowski narrou preocupação "utilizando este avanço crescente Destes órgãESTES por fiscalizaçãeste", especialmente utilizando relaçãeste "ao avançeste feito por Tribunais de Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido do ingressar em seara reservada, com qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo dia 16/3 acontece em João Pessoa a segunda edição do simpósio "Este Direito e este Trânsito", que reúne autoridades por trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em 1 importante debate A respeito de a situação da mobilidade humana na Paraíba.

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POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual possui como objetivo levar ao conhecimento do todos os contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravfois do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e o assfoidio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do descubra aqui Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questãeste. (Clique cá)

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação mais apurada Destes fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

Sobre a greve, interessante notar qual os magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou seja, se nem eles querem obedecer o Judiciário, de que dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Sem ousadia / Dia desses acaba o auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o réu, chame o rfoiu, chame este ré especialmenteu (Não esqueça a escova, o sabonete e este corrfoiu).

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira de empresa e por isso concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique cá)

Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf de que demandará análise mais acurada do STF. Isto é, vejamos se os ministros vãeste, ou não, entrar neste debate, qual mesmo que, este cabimento de HC contra decisão de ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem do lançar ESTES meios para de que este mé especialmentedico possa desenvolver seu trabalho, havendo do se acrescentar de que recursos Há, pois nãeste se compra uma caixa de fósforos sem recompensar tributos". (Clique cá)